CCJ cria regras para exame de indicações de autoridades para cargos públicos

Exame de indicações de autoridades para cargos públicos.

Movimento negro acusa Chinaglia de desrespeito

Senadores continuam debate sobre sessão secreta e absolvição de Renan

Ferrovias para o Brasil

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Demóstenes acredita que há crime organizado na Infraero

Crime organizado na Infraero.

ECA completa 17 anos em meio a discussão sobre a redução da maioridade penal

Jorge Bornhausen pede a renúncia de Renan Calheiros

Resolução nº 1, de 7/05/07

A MINISTRA NANCY ANDRIGHI, no uso de suas atribuições legais (RISTJ, art. 325) tendo presentes as contínuas solicitações de audiências, por parte de advogados, e:

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura dos Estados de Minas Gerais e Pará, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Lei nº 11.450, de 07/02/07

Altera a Lei nº 10.933, de 11 de agosto de 2004, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2004/2007.

Judiciário estadual se antecipa à Lei nº 11.441

Busato: reforma política pode acabar com "farra dos suplentes"

Relatório do Orçamento 2007 é aprovado na Comissão Mista

Fabricante e concessionária condenados por defeito em veículo zero quilômetro

Governo corta 8% da verba para controle de vôo de 2007

TST mantém vínculo de diretora de ONG internacional

Estatuto do Idoso completa três anos

Decreto nº 5.882, de 31/08/06

Modifica os arts. 5º, 12 e 16 do Decreto nº 5.025, de 30 de março de 2004, que regulamenta o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA, e dá outras providências.

STF julga inconstitucional lei paranaense que contraria regime de previdência pública nacional

Lula se alia a advogados para combater CPIs